O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de negócios fabricados por ele de modo a este famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular por empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. Este ..

Associação por agentes por segurança do Judiciário e federação do oficiais de Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia qual restringe este exercício da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda de 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem o qual é devido. Os pe..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte possui direito a correção monetária Acerca restituiçãeste de tributos nos quadros em que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, Bichara Postalis mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas não podem..

Recuperação judicial Pharol faz reunião, mas Oi não reconhece No encontro foi aprovada a proposiçãeste de ações civis públicas contra o presidente e o diretor financeiro da operadora

No comunicado divulgado após a reunião, o Comitê informou de que, usando a decisão do ontem, encerrou este ciclo de corte nos juros iniciado em agosto de 2016

Ferramentas de busca de modo a compras online não podem possibilitar ser responsabilizadas através carência de entrega por um Resultado ao veja consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia por uma pequena gráVive pelo Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, endereço mant..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

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