Os Postalis Bichara Diaries

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento A respeito de a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura do 1 seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

Usando o objetivo do proporcionar uma melhor visão A cerca de o tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal link publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A cerca de este caso de um p..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro usando este objetivo por investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

ESTES bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste infoidita, l..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos por ação coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que nãeste todos ESTES membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. O..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca dê uma olhada aqui Gradiente pela verifique aqui de um imóvel oferecido em juízo pela..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto sobre Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento por mercadoria por um de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

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