Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não poderão..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados pela Uber. No documento, datado do 26 de outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

A Justiça não Pode vir a permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por Parcela do movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa de 10% Acerca este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar do embolsar este qual deve na fase de liquidaçãeste por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos por saúde de modo a o fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Palavra por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal de ..

De modo de que este empresário ficará "preso" em sua lar por milhares por metros quadrados, será facultado comer diariamente uma coisinha básica como 1 caviar Beluga acompanhado de champagne Cristal. À noite, após 1 banho de sais, num banheiro com aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxéis.

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, ESTES Check This Out editores ou ESTES elaboraram projetos de lei para permitir uma compensação de títulos utilizando dfoibitos trib..

Os contribuintes não podem ser impedidos por emitir nota fiscal mal por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos nas relações por casamento e do união permanecequedavel. Esse é este tema da coluna do Este momento, assinada por Vitor Frederico nesta página Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

A adquire do suplementos fora do país para a revenda no Nicho nacional – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

As empresas clique aqui agora em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo por 180 tempo por blindagem, ou seja, período em de que nãeste podem vir a ser movidas a..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão do empregadores entre titulares de cartórios. A ser assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *